Em entrevista ao São Lourenço Repórter na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier, abordou o funcionamento do Judiciário com a suspensão dos prazos devido à pandemia da Covid-19. Para se ter uma ideia, em São Lourenço do Sul, mesmo com uma classe muito bem estruturada, presidida por Danny Christ Vargas, cerca de 130 profissionais em direito estão prejudicados sem a possibilidade de exercer suas funções, além de toda comunidade estar desassistida judicialmente.

Breier conta que no dia 4 de maio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o retorno dos processos digitais, porém, isso represente apenas 20% do Poder Judiciário – os demais processos físicos estão suspensos e, devem continuar assim, pelo menos até o dia 15 de junho.

Preocupado com o cenário, a OAB/RS trabalha para que aos poucos sejam retomadas as ações na Justiça Estadual, tendo em vista o panorama positivo do coronavírus no Rio Grande do Sul. A entidade ingressou com um novo pedido ao CNJ para o reinício do trabalho nos Fóruns, sugerindo que servidores e juízes que não fazem parte de grupos de risco, retornem o atendimento nas Comarcas, com toda a segurança às questões de saúde, com implementação de expediente interno, sem acesso a população.    

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Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier

por São Lourenço Repórter | 25/05/2020