A secretária municipal de Saúde, Adriane Hüber Martins assinou o decreto 5.502 nesta terça-feira (1º), acatando as novas determinações do Estado do Rio Grande do Sul para o modelo de distanciamento controlado que colocou quase todo o estado em bandeira vermelha, inclusive São Lourenço do Sul.

Em reunião com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associações regionais de Municípios na segunda-feira (30), o governador Eduardo Leite suspendeu pelas próximas três semanas a cogestão do modelo de distanciamento que estava sendo realizada com as Associações dos Municípios. Assim, cabe aos municípios aderir aos novos protocolos pelos próximos 15 dias. O decreto Municipal apenas adere a estas determinações do Estado e foi assinado pela secretária Adriane em virtude do prefeito Rudinei Härter estar em Brasília na busca de recursos para São Lourenço do Sul.

O governador anunciou apoio aos municípios nas ações de fiscalização, através da Brigada Militar e também a criação de canais de denúncias, como o telefone 150 e um formulário eletrônico que pode ser acessado clicando aqui. 

MUDANÇAS NA BANDEIRA VERMELHA
• Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha.
• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h)
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos etc.)
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e casas de shows etc.)
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques e praças etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas e aniversários etc.)
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc.)
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
• Demais medidas segmentadas sem alteração.

Nos anexos abaixo estão disponíveis o decreto municipal e o decreto estadual com os novos protocolos completos das bandeiras para cada tipo de atividade. São Lourenço do Sul, neste momento, deve cumprir a bandeira vermelha.

DECRETO 5502

Decreto Estado novos protocolos bandeiras