A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A magistrada negou na terça-feira (12) pedido do governo do Estado para reconsiderar a suspensão do retorno dos alunos às escolas. No mesmo processo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-RS) e o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) se manifestaram favoráveis à volta.

“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é deveras importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento de insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para a oxigenação e entubação em diversos nosocômios do Estado. E vale lembrar, que a situação de suspensão das aulas presenciais pelo Judiciário se dá em caráter provisório, na maior crise enfrentada na Pandemia de Covid-19 no Estado”, destacou a juíza em sua decisão.

A ação que acabou suspendo em 28 de fevereiro a retomada das aulas presenciais foi movida pela Associação Mães e Pais Pela Democracia. A juíza também destacou o parecer do Ministério Público, contrário à retomada das aulas sob a bandeira preta, ponderando que a nova variante P1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças.

O governo gaúcho busca a retomada das atividades exclusivamente para a educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental.