O Vereador líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) Luis Weber apresentou na segunda-feira (17) na Câmara Municipal uma moção de apoio aos servidores e profissionais de saúde de São Lourenço do Sul.

Confira a Moção de Apoio Nº 0798/2021

O vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, conforme art. 153 § 8.º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Simussul. A referida moção de apoio visa reconhecer o trabalho desenvolvido dos servidores e profissionais de saúde que estão atuando em diversos serviços de saúde do município, seja na linha de frente para conter os avanços da pandemia (COVID-19) e nos serviços de saúde regulares como CAPS, Unidades Básicas de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de endemias e outros serviços que seguiram atendendo a população em meio à pandemia.

JUSTIFICATIVA:

Compreendemos de fundamental importância manifestar apoio desta casa legislativa como forma de valorizar o empenho e dedicação dos servidores e profissionais da área da saúde, neste momento ímpar e sem precedentes na história da humanidade. Destacamos a coragem desses profissionais, que enfrentam uma verdadeira batalha com responsabilidade, competência, comprometimento e principalmente amor ao próximo, dedicando todas as forças para trabalharem salvando vidas, enquanto a sociedade passa por este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar os impactos dessa pandemia. Registra-se que setores da saúde permaneceram em atendimento integral durante todo este período da pandemia (COVID-19).

Como forma de incentivo e reconhecimento ao trabalho destes profissionais sugerimos, análise através do executivo municipal no sentido de conceder o aumento da insalubridade dos servidores que estão atuando de forma permanente. Cabe destacar que nem mesmo a reposição salarial os servidores receberam com argumento dos impedimentos da Lei Complementar 173/2020, mas cabe afirmar que a reposição atrelada à variação da inflação do período não configura aumento real, e sim, permite revisão dos valores básicos dos salários municipais nas diversas funções, conforme nota técnica 003/2020 do TCE-RS. Por fim, a importância do trabalho dos servidores e profissionais de saúde vêm sendo expostos pelas autoridades na defesa da vida e sendo necessário registrar que é urgente a implementação de políticas públicas de valorização destes profissionais.