O Projeto de Lei que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas (PL 335/2019), de autoria do deputado estadual Fernando Marroni (PT), está tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa, tendo sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, agora aguarda votação na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Esse projeto tem como objetivo contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340 (a Lei Maria da Penha) e a Lei federal nº 13.104 (Lei do Feminicídio), e estimular reflexões acerca do combate à violência doméstica entre adolescentes, jovens, adultos, estudantes e professores. “Existe a Lei Maria da Penha, leis do feminicídio, mas que não evitam a violência. A nossa contribuição é pedagógica, fazer um processo educativo”, evidenciou Marroni, em entrevista ao São Lourenço Repórter na manhã desta sexta-feira (11).

O Rio Grande do Sul registrou uma queda de 77% nos casos de feminicídio em março de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado, mas os casos de tentativa de feminicídio aumentaram 66,7%, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. “Uma em cada quatro meninas até 16 anos já foram agredidas – e às  vezes acaba em morte”, finalizou.

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São Lourenço Repórter

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