Na manhã desta quarta-feira (21), conversamos no São Lourenço Repórter com o Dr. Ricardo Breier, Presidente da OAB GAÚCHA e, o Dr. Danny Christ Vargas, Presidente da OAB de São Lourenço do Sul. Em pauta, ‘Nota Pública em Defesa da Advocacia e da Cidadania Gaúcha’.

No debate, fora explanado sobre a crise sem precedentes do Judiciário Gaúcho. A instabilidade vem desde 2019, com a Greve do Poder Judiciário, inviabilizando que os processos circulassem; em março de 2020 o fechamento devido à pandemia; em 4 de junho daquele ano, uma normativa para operar de forma virtual; empresa que ‘quebrou’ e não concluiu a digitalização de processos em 2021; ataque hacker, paralisando a Justiça por um mês e, agora, enfrentando, desde o dia 9 de julho, a instabilidade do sistema Themis. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, contabiliza 3 milhões de processos físicos parados. “O advogado fala em nome da cidadania. São vidas que estão ali, inventário, direito civil, direito comercial, adoção, etc… e, esses processos não andam desde março de 2019. Nem mais o Decreto do Governador limita acesso a órgãos; até os Cartórios de Protestos estão abertos”, evidenciou Breier.

A preocupação do Presidente da OAB GAÚCHA não é só com a categoria, mas um problema social muito mais abrangente: “A cidadania não tem resolução de seus procedimentos; uma morosidade virtual imensa”. E conclui, enfatizando que os Fóruns precisam abrir presencialmente, urgentemente. “O Fórum precisa se movimentar presencialmente; a Justiça está paralisada. Têm colegas abandonando a profissão. É muito cômodo quando você tem todo final de mês o salário pago; cadê o princípio da solidariedade?”, questionou.

O Presidente da OAB de São Lourenço do Sul que representa 106 subseções e em torno de 130, 140 profissionais no município, fora ainda mais enfático, e falou em tom de protesto, tamanha a pressão local. “Não tem nada que justifique o Fórum sem trabalhar. Já se cogitou aqui em São Lourenço e em outras Comarcas um protesto de advogados em frente aos Fóruns”, finalizou.

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São Lourenço Repórter

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