Sim. A demora excessiva do INSS para analisar, responder a processos administrativos ou, ainda, implantar o benefício já concedido, pode configurar dano moral, obrigando o INSS a compensar pecuniariamente o segurado: “Uma situação que vá te causar o abalo psicológico, vai tirar tua estabilidade emocional, vai te gerar angustia”, explicou o advogado Dr. Maurício Raupp Martins ao São Lourenço Repórter na manhã desta quinta-feira (17).
O profissional ainda trouxe para a realidade um agricultor, que ficou incapacitado de trabalhar: “Um agricultor encaminha um pedido de auxílio-doença. Se ele não pode trabalhar, a produção diminui; agricultor não tem que recolher mês a mês. Esse é um caso que gera dano moral” – escute a entrevista na íntegra:
