Sob cartazes de “Não queremos esmola e sim o justo. 33,24% de reajuste”, “Reajuste já, no PISO DO MAGISTÉRIO”, “Boletim Escolar; Aluno: Rudinei Härter; Nota: 2.0; Avaliação 1º trimestre: aluno teimoso, possui dificuldade para dialogar, mas tem condições de melhorar” e apitos, se deu início a Audiência Pública do piso do Magistério na noite desta quarta-feira (30). Inúmeros professores e CCs lotaram o plenário da Casa Legislativa, bem como a calçada da Av. Mal. Floriano Peixoto.
As manifestações e discussões se dão após proposta da Administração Municipal de reajuste salarial de 2% , tanto para o magistério, quanto para o quadro geral, mesmo depois do presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializar o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, através de portaria, elevando de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria – cabe o registro que municípios vizinhos aprovaram os 33,24%.
Do lado de fora, professores acompanhavam atentamente os desdobramentos da Audiência Pública.
O secretário de educação, Fabiano Bosembecker, fez um discurso pedindo bom senso: “Como vamos chegar no final de ano sem pagar salário para ninguém? O Governo (Estadual e Federal) nunca cumpre o piso”, disse.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (SIMUSSUL), Jorge Xavier foi crítico. “Valorização do professor é lei. Não cumpre porque ele (prefeito) não quer. Não pensem vocês que o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não cobre. Tem uma resolução do Ministério da Educação que fala – se o município não tiver condições de pagar a folha, ele pode fazer mediante uma planilha de custos, encaminhar para o MEC e, o Governo federal complementa”, evidenciou e finalizou: “A gente não pode ficar vinculado a 2%, aí já era”
O contador do município, Juliano Lopes Rosales respondeu que o FUNDEB não se sustenta. “As receitas não acompanham, infelizmente, as despesas”.
A PROPOSTA DO PREFEITO
Por fim, no uso de sua palavra, o chefe do executivo, prefeito Rudinei Härter (PDT) fez uma proposta ao Sindicato, professores e quadro geral – de forma objetiva, cobrou pressão dos mesmos para que os vereadores de São Lourenço do Sul aprovem a atualização da Planta de Valores (IPTU), coleta de lixo e taxa da iluminação e, em janeiro de 2023, chegaria aos 33,24% de reajuste: “A proposta é mandar para essa casa a Planta de Valores defasada desde 2002. Então eu quero dar os 10,06% para todos os funcionários e, os 23,17% faltantes do magistério, poderiam ser feitos a partir de janeiro do ano que vem. Eu quero que aprovem (vereadores) até agosto as leis da Planta de Valores, além da taxa de iluminação pública, a lei que atualiza a coleta de lixo”, proferiu.
