Considerando que após o período de renovação das licenças deambulante regulamentadas através do Decreto 6.031 de 29 de setembro de 2022restaram pontos vagos/disponíveis, foram abertas novamente inscrições para sorteio nas vagas remanescentes.
Abertura de 16 vagas para ingresso de NOVOS AMBULANTES, sendo 08 para ambulante móvel/itinerante e 08 vagas para a exploração do comércio ambulante de gêneros alimentícios e gêneros não alimentícios nos pontos fixos remanescentes, relacionados abaixo:
A) Zoneamento A ponto 27, localizado na Av. Getúlio Vargas entre as Ruas Professor Dionísio Aragão e Irmão Julio. Veículo permitido: Tração manual (carrocinhas, carrinhos, etc) e tração animal (mine trailer e trailer);
B) Zoneamento B ponto 51, localizado na Praça Vereador Francisco Braga Kraft Esquina com a Rua Julio de Castilhos. Veículo permitido: Tração animal (mine trailer e
trailer);
C) Zoneamento B ponto 56, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto – Praça Vereador Francisco Braga Kraft. Veículo permitido: Veículo motorizado ou em tendas e stands e similares – para comercialização de produtos da agricultura familiar.
D) Zoneamento B ponto 62, localizado na Orla da praia da Barrinha – entre a Rua Julio de Castilhos e Av. Marechal Floriano Peixoto. Veículo permitido: Veículo com tração manual(carrocinhas, carrinhos, etc).
E) Zoneamento B ponto 70, localizado no parque Recanto da Ilha Veículo permitido: Veículo com tração manual(carrocinhas, carrinhos, etc), para comercialização de produtos como churros, pipoca, algodão doce, etc. Sem acesso a energia elétrica;
F) Zoneamento B ponto 79, localizado na praia da Barrinha – Próximo ao coração. Veículo permitido: Veículo com tração manual(carrocinhas, carrinhos, etc) e Tração animal (mine trailler e trailler);
G) Zoneamento Central ponto B3, localizado na Rua Almirante Barroso entre as Ruas Senador Pinheiro Machado e Cel. Alfredo Born. Veículo permitido: Veículo motorizado ou em tendas e stands e similares – comercialização de produtos da agricultura familiar OU veículo com tração manual (carrocinhas, carrinhos, etc).
H) Zoneamento Central ponto C4, localizado na Rua Mariz Barros entre as Ruas Senador Pinheiro Machado e Almirante Abreu. Veículo permitido: Veículo motorizado ou em tendas e stands e similares – comercialização de produtos da agricultura familiar.
– Ambulantes ingressantes interessados na modalidade Eventos poderão realizar o pré-cadastro sem limite de vagas, devendo, entretanto, observar o regramento que dispõem Decreto 6.031 de 29 de setembro de 2022 sobre esta modalidade;
A demarcação exata dos pontos fixos mencionados acima será indicada pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio – setor de Economia Solidária, sendo que para veículos de tração manual não será concedido acesso a energia elétrica e para os veículos de tração animal ou motorizado o acesso a energia elétrica poderá ser concedido mediante requerimento e com todos os custos de instalação arcados pelo futuro ambulante;
– As vagas para ambulantes móvel/itinerante são disponíveis para o zoneamento Praia, sendo a atividade realizada de forma itinerante sem veículo (com cestas, caixas, e pequenos recipientes a tiracolo) ou com veículo de tração manual (veículo movido a propulsão humana, como carrinhos, carrocinhas, bicicletas e etc), ficando expressamente proibido permanecer parado em um mesmo local (praças, vias, áreas e logradouros públicos) por mais de 20 minutos.
– Interessados nos pontos remanescentes deverão realizar pré-cadastro junto ao Departamento de Economia Solidária no período de 23 a 30 de novembro de 2022. O sorteio será realizado pelo Departamento de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, na data provável de 05 de Dezembro de 2022, em local a ser definido e comunicado a todos os interessados, sendo sorteados os pontos disponíveis aos interessados que realizaram o pré-cadastro no período descrito deste artigo.
– O pré cadastro se dará de forma presencial junto a Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul, sala do Departamento de Economia Solidária, localizada na Rua Senador Pinheiro Machado, 169.
Maiores informações através do telefone (53) 3251-9519, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
